terça-feira, 3 de julho de 2018

Mara Gabrilli é eleita para Comitê da ONU para PcD´s

A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB) será um dos novos integrantes do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), no período 2019 – 2022. Concorrendo com outros 21 candidatos, a representante brasileira foi eleita em segundo turno, com o voto de 103 países dentre os 175 que votaram. No primeiro turno, Mara recebera 85 votos. A votação ocorreu no dia 12 de junho, durante a 11ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em Nova York.

É a primeira vez que um representante brasileiro integrará o CDPD. Responsável por monitorar a implementação da Convenção, o Comitê reúne 18 membros de diferentes países, peritos na temática da pessoa com deficiência. “Será uma honra representar o Brasil perante as Nações Unidas.
Poderemos fazer um trabalho enriquecedor, com o intercâmbio de experiências em políticas públicas para pessoas com deficiência, trazendo para o Brasil o que foi bem sucedido lá fora e levando para outros países as conquistas que já tivemos por aqui”, comemora Mara.

A eleição é realizada pelos países signatários da Convenção – atualmente, 177 Estados têm direito a voto. Com nove vagas em disputa, 22 países apresentaram candidatos, o que fez dessa eleição a mais concorrida do histórico das Nações Unidas. A candidatura de Mara Gabrilli foi construída com o apoio dos três poderes e da sociedade civil.

Além de Mara Gabrilli, foram eleitos os representantes da Lituânia, Nigéria, Austrália, Suíça, Coréia do Sul, Gana, México e Indonésia.

O CDPD se reúne em Genebra, na Suíça, duas vezes ao ano e muitos de seus trabalhos ocorrem remotamente e através de videoconferência. Por isso, representar o Brasil na ONU não a impedirá que Mara Gabrilli concorra nas eleições nacionais deste ano, nas quais é pré-candidata ao Senado pelo PSDB de São Paulo.

Sobre a Convenção
Há dez anos, em 13 de dezembro de 2006, a Assembleia Geral da ONU adotou resolução que estabeleceu a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de “proteger e garantir o total e igual acesso a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, e promover o respeito à sua dignidade”. Atualmente, 177 países ratificaram a Convenção e outros 11 são signatários. No Brasil o documento foi ratificado pelo Congresso Nacional em 2008 e internalizado em 2009, com status de emenda constitucional.

Mara Gabrilli
Tetraplégica em função de um acidente de carro em 1994, Mara Cristina Gabrilli é psicóloga, publicitária e deputada federal em seu segundo mandato. Fundou em 1997 o Instituto Mara Gabrilli, que desenvolve programas de defesa de direitos das pessoas com deficiência, promove o Desenho Universal e fomenta projetos esportivos, culturais e pesquisas científicas.

Além de comandar programas de rádio e manter colunas na mídia impressa sobre temas pertinentes às pessoas com deficiência, foi vereadora na Câmara Municipal de São Paulo (2007-2010) e a primeira titular da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida na cidade de São Paulo, no período entre 2005 e 2007.

Atualmente é deputada federal por São Paulo e, na Câmara dos Deputados, é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, membro titular da Comissão de Seguridade Social, integra a Frente Parlamentar Mista do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e preside a Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às pessoas com doenças raras.

Foi relatora e autora do texto substitutivo da LBI – Lei Brasileira de Inclusão, que entrou em vigor em 2016, após consulta pública e ampla participação da sociedade civil na sua estruturação. (Assessoria)

SP poderá conceder Carteira de Identificação ao Autista

A Assembleia Legislativa (Alesp), por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), retomou, em junho, a análise do Projeto de Lei 2947/18, do deputado Marcio Camargo (PSDB), que trata sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A intenção é facilitar a identificação da pessoa autista para que tenha assegurada os seus direitos, inclusive o do atendimento preferencial. A iniciativa de Marcio Camargo está fundamentada no Estatuto da Pessoa com Deficiência, por meio da Lei nº 12764/2012, instituída com base nos programas e projetos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

O parlamentar explicou que a carteira de identificação poderá trazer uma série de benefícios não somente ao autista, mas à sua família. "A carteira, além de manter os direitos dos autistas reservados, também vai auxiliar na localização da família. Por esse motivo, pedimos a inclusão no documento de dados básicos, como endereço e telefone, bem como o nome do responsável", disse.

Caso o Projeto de Lei seja aprovado, os interessados na Carteira de Identificação do Autista (CIA) deverão apresentar relatório médico atestando o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, que deverá ser expedido por médico especialista em Neurologia ou Psiquiatria. O Transtorno é o distúrbio neurológico caracterizado por comprometimento da interação social, comunicação verbal e não verbal e o comportamento restrito e repetitivo da pessoa.

Tramitação
Após ser aprovado pela CCJR, o Projeto de Lei 2497/18 será encaminhado para as comissões permanentes de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDD); e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP). Em seguida, caso não haja nenhum impedimento, será inserido na Ordem do Dia para apreciação e votação final. (Fonte: Portal Terra)

Surdez em um só ouvido é considerada deficiência em SP

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Lei nº 16.769, que considera como pessoa com deficiência a pessoa diagnosticada com perda de audição em um só ouvido. A lei serve para que deficientes auditivos unilaterais tenham direito a ingresso em cargos e empregos públicos na forma de reserva de vagas.

A lei foi decretada pela Assembleia Legislativa, após ter sido vetada pelo então governador do Estado, Geraldo Alckmin, em fevereiro deste ano. O veto foi derrubado pela Alesp no último dia 13, quando pelo menos mais da metade dos deputados da Casa (48 parlamentares) votou pela manutenção do projeto de lei.

O projeto havia sido vetado totalmente por Alckmin alegando inconstitucionalidade, sob a afirmação de que, segundo a Constituição Federal, somente a União pode legislar sobre o tema de proteção e integração de pessoas portadoras de deficiência.

O veto de Alckmin afirmava ainda que a definição de deficiência só pode ser feita no decreto federal, salientando que já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) "já pacificou o entendimento de que a surdez unilateral não garante a seu portador o direito de concorrer a vaga de concurso público reservada às pessoas com deficiência".

O projeto é de autoria do deputado André Soares (DC), que se disse satisfeito com a decisão da Alesp de derrubar o veto de Alckmin. “Estou muito feliz com a derrubada do veto, pois corrige uma injustiça. Esses indivíduos são frequentemente barrados em exames médicos de admissão, estando em clara desvantagem em relação aos demais”, disse.

Em 2011, o governo do Estado sancionou e publicou um projeto de lei que classificou "a visão monocular como deficiência visual". Para o parlamentar, "esta lei não é diferente, pois qualifica a Deficiência Auditiva Unilateral ou Surdez Unilateral como deficiência".
Há uma lei estadual na Paraíba e projetos de lei em alguns Estados, como Rio de Janeiro, que qualificam a surdez unilateral como deficiência. (Fonte: G1)

Nasce o rim biônico para dizer adeus à máquina de hemodiálise

O rim biônico está prestes a entrar na fase nos seres humano. Ele combinará elementos eletrônicos e também orgânicos, e seu tamanho será similar aos órgãos cuja função assumirá. Este avanço significa uma grande melhoria na qualidade de vida para aquelas pessoas que dependem do dispositivo de hemodiálise externo para a sobrevivência.

Na hemodiálise, o sangue do paciente flui através de um filtro que remove resíduos prejudiciais, minerais e líquidos desnecessários do organismo do paciente. Deste modo, o sangue retorna ao corpo do paciente ajudando a controlar a pressão arterial e mantendo o equilíbrio adequado das substâncias químicas, como o potássio e o sódio, por exemplo.

O rim artificial está sendo desenvolvido por um grupo de universidades americanas sob o nome de “Projeto do Rim” e será capaz de filtrar o sangue da pessoa com insuficiência renal continuamente, sem a necessidade de visitas periódicas ao hospital para sofridas  sessões de 3 a 5 horas, como ocorre atualmente. O novo rim artificial oferecerá uma nova esperança às pessoas cujos rins já não podem atender às necessidades do corpo e que estão à espera em uma fila transplante. “Estamos criando um dispositivo bio-híbrido que pode copiar o rim e é capaz de eliminar resíduos suficientes sem que o paciente precise fazer a hemodiálise”, disse o Dr. William H. Fissell, nefrologista e professor da Universidade Vanderbilt em Nashville, nos Estados Unidos.

O rim será implantado por meio de cirurgia e possuirá um microchip de silício que funcionará como um filtro, cada dispositivo terá 15 camadas de microchips filtrantes, onde os médicos utilizarão células renais vivas com objetivo de que possam simular as atividades naturais dos rins, bem como células de rim vivas que, de acordo com o Dr. Fissell, “funcionarão sob o impulso do coração do paciente, filtrando a corrente sanguínea que passa por ele”. “A chave para este dispositivo é o microchip, que utiliza os mesmos processos de nanotecnologia de silício, que foram desenvolvidos pela indústria de microeletrônica para computadores e equipamentos de tecnologia da informação”, afirma o nefrologista.

O rim biônico será composto também de componentes biológicos e tecnológicos e seu tamanho será semelhante ao de uma pequena lata de refrigerante. De acordo com seus desenvolvedores, este dispositivo está fora do alcance da resposta imune; ou seja, das defesas do próprio organismo, afirmando que o corpo não o rejeitará. Fissell ressalta que há uma longa lista de pessoas em diálise que estão ansiosas para participar do primeiro teste, que podem começar em breve e ser completado até 2020. (Fonte: Engenhariae)

Decreto aumenta espaços para deficientes em cinema e teatro

O presidente Michel Temer assinou, no mês de junho, um decreto que aumenta o número de lugares reservados para pessoas com deficiência em cinemas, teatros, auditórios e estádios, entre outros locais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União  e entrou imediatamente em vigor no Brasil.
A medida altera outro decreto, de 2004, que regulamenta a reserva de espaços para pessoas com deficiência. O decreto anterior estipulava apenas a reserva de 2% dos assentos para "pessoas portadoras de deficiência visual e de pessoas com mobilidade reduzida".

O novo texto faz uma diferenciação entre os locais com até mil lugares, e os que têm mais que isso. No primeiro caso, deverão ser reservados 2% de espaços para cadeirantes, e outros 2% de assentos para "pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida".

Já no caso de locais com mais de mil lugares, são vinte espaços para cadeirantes, mais 1% do excedente dos mil lugares, e o mesmo número de assentos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Se esse percentual mínimo for um número fracionado, será utilizado o primeiro número inteiro superior. Metade desses assentos especiais deverão, ainda, ter características adequadas para pessoas obesas. Os locais terão 12 meses para se adequar a essa exigência.

Caso não haja procura pelos lugares reservados, eles poderão ser comercializados com o público geral. (O Globo)

Atendimento odontológico domiciliar ajuda PcD´s

A cirurgiã-dentista, Lilian  Cristina Guedes, de Campinas, realiza atendimento odontológico à pessoas com necessidades especiais (PNE) sem  que estas precisem sair de casa ou do leito.

A dentista é especialista em pessoas com deficiência, e sua especialização a capacita para o atendimento em domicilio.  Dentre as vantagens, ela ressalta a humanização e personalização do atendimento, a questão emocional do paciente pois é atendido no aconchego do lar e ao lado da família, alem de contribuir com acessibilidade dos que se encontram com a saúde fragilizada, estando assim impedido ou limitado em seus deslocamentos ou na utilização dos espaços.

 Os procedimentos são realizados com auxílio de equipamentos modernos e compactos que apresentam a mesma eficiência que um equipamento convencional instalado em consultório.

O Código de Ética Odontológica mostra as diretrizes a serem seguidas
em todos os atendimentos e que deverão ser observadas especialmente nos atendimentos domiciliares. Desta forma, independentemente do local onde for atendido, o paciente terá sempre o direito a um prontuário contendo o registro do acompanhamento e procedimentos realizados, total discrição e reserva do profissional.

O tratamento odontológico domiciliar preventivo e curativo é uma alternativa as pessoas que tem alguma doença ou situação clínica que necessitem um atendimento odontológico diferenciado.

Dra. Lilian C. Guedes (CROSP 83147) é cirurgiã-dentista especialista em pacientes especiais. Escreveu o livro infantil: Lila, a passarinha dentista.  Como contadora de história desenvolve e coordena projetos sociais de inclusão em nossa região.

www.lilianguedes.com.br

Surto de pólio na Venezuela exige atenção redobrada no Brasil


A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou, no dia 13 de junho, uma nota pública destinada aos médicos, à população e ao Governo com um alerta para a necessidade de atenção redobrada diante da detecção de um surto de pólio, na Venezuela. No documento, a entidade, por meio do Departamento Científico de Imunizações, orienta os pediatras a “estarem atentos aos possíveis casos de paralisia flácida aguda e para a importância de sua adequada investigação”.

A preocupação cresce pelo aumento do fluxo de refugiados pelas fronteiras brasileiras, em especial nos Estados do Norte. Para a presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues Silva, essa é uma situação que deve ser acompanhada de perto pelas autoridades, evitando-se o pânico, mas garantindo-se a adoção de medidas eficazes para proteger a população brasileira.

“A poliomielite é uma doença que deixou lembranças dolorosas. Foi corrente no Brasil e, graças ao esforço conjunto de todos, com participação ativa dos pediatras, foi erradicada. Por isso, é preciso estar atentos, vigilantes, para que ameaças externas não comprometam o bem-estar do nosso povo”, destacou, ao pedir empenho dos pediatras na orientação aos pais sobre a relevância de manter as cadernetas de vacinação em dia e ainda comunicarem casos suspeitos para investigação.

COBERTURA VACINAL
No texto divulgado, também é defendido a importância de se reforçar a “manutenção de elevadas e homogêneas coberturas vacinais para poliomielite em nosso País (acima de 95%)”, com o intuito de mantê-lo livre da pólio até que a erradicação global seja alcançada. O alerta decorre da divulgação pela Sociedade Venezuelana de Saúde Pública, em 7 de junho, da existência de casos de paralisia flácida aguda (PFA) identificados no Estado de Delta Amacuro, na comunidade La Playita del Volcán, Parroquia Juan Millán, município Tucupita, cujos habitantes pertencem à etnia indígena Warao.

O primeiro caso ocorreu em uma criança de 2 anos e 10 meses de idade, sem antecedentes de nenhuma vacinação prévia, que após desenvolver o quadro de PFA, foi identificado poliovírus vacinal tipo 3. Após a confirmação deste caso, a vigilância epidemiológica encontrou mais algumas ocorrências de PFA, de recente aparição, também em crianças, em uma comunidade vizinha, que continuam sob investigação.

PRECÁRIAS
De acordo com presidente do DC de Imunologia, dr Renato Kfouri, se trata de uma região extremamente pobre, com condições de vida precárias e com altas taxas de desnutrição e verminose, caracterizada por baixas coberturas vacinais, e que também vivencia, desde 2016, aumento de casos de difteria, sarampo, malária e tuberculose. (Fonte: Assessoria SBP)

A SBP ressalta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), em 8 de junho, publicaram documento em que reiteram a importância de se obter e manter coberturas vacinais homogêneas para pólio superiores a 95%, e a necessidade de uma vigilância epidemiológica de alta qualidade para detecção de PFA, além de atualizar os planos nacionais de respostas a surtos de poliovírus.
Neste processo, o documento da SBP informa que a notificação das paralisias flácidas agudas é uma ação de grande importância em saúde pública no contexto da iniciativa global de sua erradicação. “Ela aumenta a confiança no controle da poliomielite em países que não relataram casos confirmados e que têm ausência de circulação do poliovírus selvagem, como o Brasil”. (Assessoria)


terça-feira, 19 de junho de 2018

Surdez em um só ouvido é considerada deficiência em SP


Foi publicada nesta terça-feira, 19 de março, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Lei nº 16.769, que considera como pessoa com deficiência a pessoa diagnosticada com perda de audição em um só ouvido. A lei serve para que deficientes auditivos unilaterais tenham direito a ingresso em cargos e empregos públicos na forma de reserva de vagas.

A lei foi decretada pela Assembleia Legislativa, após ter sido vetada pelo então governador do Estado, Geraldo Alckmin, em fevereiro deste ano. O veto foi derrubado pela Alesp no último dia 13, quando pelo menos mais da metade dos deputados da Casa (48 parlamentares) votou pela manutenção do projeto de lei.

O projeto havia sido vetado totalmente por Alckmin alegando inconstitucionalidade, sob a afirmação de que, segundo a Constituição Federal, somente a União pode legislar sobre o tema de proteção e integração de pessoas portadoras de deficiência.

O veto de Alckmin afirmava ainda que a definição de deficiência só pode ser feita no decreto federal, salientando que já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) "já pacificou o entendimento de que a surdez unilateral não garante a seu portador o direito de concorrer a vaga de concurso público reservada às pessoas com deficiência".

O projeto foi de autoria do deputado André Soares (DC), que se disse satisfeito com a decisão da Alesp de derrubar o veto de Alckmin. “Estou muito feliz com a derrubada do veto, pois corrige uma injustiça. Esses indivíduos são frequentemente barrados em exames médicos de admissão, estando em clara desvantagem em relação aos demais”, disse.

Em 2011, o governo do Estado sancionou e publicou um projeto de lei que classificou "a visão monocular como deficiência visual". Para o parlamentar, "esta lei não é diferente, pois qualifica a Deficiência Auditiva Unilateral ou Surdez Unilateral como deficiência".

Há uma lei estadual na Paraíba e projetos de lei em alguns Estados, como Rio de Janeiro, que qualificam a surdez unilateral como deficiência. (Fonte: G1)


segunda-feira, 11 de junho de 2018

Gravidez pode afetar a visão da mãe e do bebê, alerta oftalmo

O antigo ditado, “ser mãe é padecer no paraíso” inclui alterações na saúde ocular durante a gestação que a maioria das brasileiras desconhece. É o que mostra uma pesquisa feita pelo oftalmologista Leôncio Queiroz Neto, do Instituto Penido Burnier, com 745 mulheres de 25 a 60 anos. Das participantes 90% não sabem que as mudanças hormonais na gravidez interferem na saúde dos olhos.

Instabilidade de grau
O especialista afirma que a visão embaçada é a queixa mais comum das gestantes. Uma das causas, explica, é a maior produção de estrógenos que  faz o corpo reter mais água e o cristalino do olho ficar mais espesso. Esta produção oscila e quando cai desidrata o cristalino. ” Este processo instabiliza o grau dos óculos e lentes de contato. Ainda assim, a troca só é indicada dois meses após o parto” afirma.

Olho seco e ceratocone
A variação hormonal também influi na qualidade e quantidade da lágrima. ” É a síndrome do olho seco que também embaça a visão, provoca coceira, irritação e maior sensibilidade à luz”, afirma.  O oftalmologista adverte que o olho seco pode agravar o ceratocone. “A doença degenerativa afina a córnea e reponde por 70% dos transplantes no país. Por isso, todo cuidado para manter os olhos bem lubrificados é pouco”, pondera.

A dica do oftalmologista para prevenir o olho seco é incluir na dieta alimentos que contêm ômega 3: semente de linhaça e peixes gordurosos como a sardinha, salmão e bacalhau. “O tratamento é feito com colírio lubrificante e a melhor fórmula depende de uma avaliação médica da lágrima”, salienta. O especialista diz que a única terapia que interrompe a progressão do ceratocone é o crosslink, cirurgia ambulatorial que fortalece as fibras de colágeno da córnea, associando a aplicação de radiação ultravioleta e riboflavina (vitamina B2)

Manchas escuras
Queiroz Neto afirma que outra alteração ocular que pode ocorrer na gravidez é enxergar manchas escuras. A alteração está relacionada à pré-eclâmpsia, uma emergência médica caracterizada pelo aumento da pressão arterial e inchaço generalizado do corpo

Alimentação da mãe pode cegar o bebê
“Consumo de verduras e frutas mal lavadas, água contaminada, ovos crus ou leite não pasteurizado durante a gravidez pode contaminar o feto”, alerta Queiroz Neto. Ele explica que o parasita toxoplasma gondii atravessa a placenta e pode causar no bebê importantes causas de perda da visão na infância: glaucoma, doenças inflamatórias na retina, nervo óptico, ou catarata congênita

Falha na vacina
O oftalmologista alerta que muitas mulheres não tomam as duas doses da vacina contra rubéola quando completam a idade de 1 ano e entre 4 a seis anos.   Por isso, não ficam imunizadas contra a doença que pode ser contraída durante a gravidez, expondo o bebê ao risco de nascer com catarata congênita, salienta. O diagnóstico é feito na maternidade pelo teste do olhinho que apesar de barato ainda não é obrigatório em todo o país. Como nos adultos, o único tratamento da catarata infantil é a cirurgia que deve ser feita até 1 ano de idade, pontua.

Doenças sexualmente transmissíveis
A vida e a visão de milhares de bebês que são contaminados pela bactéria da sífilis, doença sexualmente transmissível, poderia ser salvas se as gestantes fizessem o tratamento com antibióticos assim que recebessem o diagnóstico. “A bactéria atravessa a placenta e pode causar sérios danos na visão como a catarata congênita, além de alterações no coração e cérebro que podem levar à morte. O herpes genital também pode causar a perda parcial da visão do bebê caso a uma ferida se rompa na hora do parto. (Fonte: Assessoria)
. O diagnóstico pode ser feito pelo exame de fundo de olho que diagnostica alterações nos vasos da retina, um dos primeiros sinais da hipertensão arterial. O tratamento é feito pelo oftalmologista em conjunto com o ginecologista e pode impedir a morte da mãe e do bebê durante o parto.