terça-feira, 7 de julho de 2015

Sancionado o Estatuto da Pessoa com Deficiência

A presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 6 de julho a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, espécie de marco legal para pessoas com algum tipo de limitação intelectual ou física.

O texto, aprovado em junho pelo Congresso Nacional, classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência.

O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, disse que o estatuto vai consolidar e fortalecer o conjunto de medidas do governo direcionadas às pessoas com deficiência, mas disse que o cumprimento da lei também será responsabilidade de estados e municípios.

“Agora, com o estatuto, temos uma legislação que precisa ser implementada na sua integralidade. Não é só uma responsabilidade da União, é também [responsabilidade] dos estados, municípios e da sociedade zelar pelo cumprimento do estatuto”, avaliou. “O Brasil se insere entre os países que têm legislação avançada e importante na afirmação dos direitos da pessoa com deficiência”, acrescentou.
O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Flávio Henrique de Souza, lembrou que o Brasil tem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e disse que a entidade vai cobrar e fiscalizar o cumprimento do estatuto. “O Conade estará atento a todas as questões, porque essa é uma etapa que conquistamos junto com o governo. Essa conquista não é boa somente para as pessoas,  para o Brasil, porque o Brasil mostra que tem discussão, tem acesso, tem parceria e que essa pauta coloca as pessoas com deficiência, de uma vez por todas, dentro do tema dos direitos humanos.”

Entre as inovações da lei, está o auxílio-inclusão, que será pago às pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho; a definição de pena de reclusão de um a três anos para quem discriminar pessoas com deficiência; e ainda a reserva de 10% de vagas nos processos seletivos de curso de ensino superior, técnico e tecnológico para este público.

Para garantir a acessibilidade, a lei também prevê mudanças no Estatuto da Cidade para que a União seja corresponsável, junto aos estados e municípios, pela melhoria de condições de calçadas, passeios e locais públicos para garantir o acesso de pessoas com deficiência.

VETO
A presidenta Dilma Rousseff vetou o trecho do Estatuto da Pessoa com Deficiência que obrigava empresas que têm entre 50 e 99 funcionários a contratar pelo menos uma pessoa com deficiência. Atualmente, a obrigação vale apenas para as empresas com 100 funcionários ou mais. A alteração estava prevista no texto aprovado pelo Senado em junho.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, o dispositivo foi vetado por razões econômicas. Sem detalhar quais, Vargas disse que houve outros vetos à lei, por motivos de natureza constitucional ou porque já havia previsão legal para algumas obrigações, como a adaptação de residências do Programa Minha Casa, Minha Vida, que, segundo ele, “já é uma realidade” e “já vem acontecendo”.

terça-feira, 23 de junho de 2015

Edição de Maio 2015


Deputada quer que SUS distribua cadeiras de rodas que ficam em pé

A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) protocolou indicação ao Ministério da Saúde para que o SUS avalie a distribuição de cadeiras de rodas ortostáticas, modelo que permite aos usuários ficar em pé. Segundo a parlamentar são muitos os benefícios trazidos aos usuários dessas cadeiras. “Ficar em pé não traz apenas benefícios fisiológicos, como aperfeiçoamento da função circulatória, digestiva e respiratória, mas também melhora a qualidade de vida, com a redução da incidência de escaras, desconfortos por pressões lombares e doenças como a osteoporose”, explica Mara Gabrilli. “Por outro lado, a pessoa com deficiência pode alternar posições e enxergar o mundo sob um ângulo diferente. Por isso, o seu uso também contribui para o aumento da autoestima e da autorrealização”, completa.

O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que existem, no Brasil, 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência (23,91% da população). Desses indivíduos, cerca de 13 milhões (7% dos brasileiros) têm deficiência motora, dos quais 4,4 milhões (2,33% da população total) apresentam níveis severos de limitação.

De acordo com a publicação Saúde Brasil 2011, do Ministério da Saúde, os eventos externos originadores de morbidade, como os acidentes automobilísticos, quedas e episódios de violência, representam importante causa de internação nos hospitais do Sistema Único de Saúde. No período de 2002 a 2011, por exemplo, a proporção de internações por causas externas apresentou aumento progressivo (de 6,1% em 2002 para 8,6% em 2011), com destaque para maior incidência em indivíduos adultos do sexo masculino (homens representaram 70,4% das internações por essas causas, e as mulheres, 29,6%).

Já a revista O Mundo da Saúde, do segundo trimestre de 2012, informa que as estatísticas em âmbito mundial demonstram que de 30 a 40 pessoas a cada milhão de habitantes sofrem lesão medular anualmente. No Brasil, de acordo com o Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), que computa as internações nos hospitais próprios ou conveniados, num total de 20 milhões de internações, 20 mil correspondem a lesões da coluna e da medula. Muitas dessas vítimas ficam acometidas por lesão medular permanente, que varia quanto a sua intensidade e leva à perda parcial ou total da função motora, sensitiva e complicações no sistema orgânico.

Além de proporcionar bem estar ao cidadão, Mara Gabrilli afirma que a cadeira de rodas ortostática pode trazer economia ao SUS. “Alguns agravos como a osteoporose, escaras, complicações digestivas, respiratórias, circulatórias, dentre outros desconfortos que sobrecarregam o SUS, podem ser evitados com a adoção da posição ortostática por essa cadeira especial”, conclui a deputada. (Fonte: Assessoria)

Centro de Referência inaugura nova sede em Campinas

A Prefeitura de Campinas inaugurou na no dia 29 de abril, a nova sede do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência (CRPD), que passa a funcionar no mesmo prédio da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no 1º andar, na Avenida Anchieta, 343, quase ao lado do Paço Municipal. A Secretaria já está no imóvel desde o começo deste ano.

O novo espaço assegura a acessibilidade arquitetônica para os usuários do serviço com rampas de acesso e elevadores, e garante mais conforto no atendimento, porque há salas de espera e de consulta. Existe ainda, no local, um computador adaptado e um leitor de livros para deficientes visuais. Este equipamento faz a “tradução” da página do livro como se fosse uma leitura em voz alta. “O aparelho vai proporcionar a realização do sonho dos deficientes visuais que querem ler, mas que não podiam ter esta oportunidade”, destacou a secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Emanuelle Alckmin.

Na cerimônia de inauguração, foi apresentado aos convidados este equipamento de leitura para deficientes visuais.

“A inauguração deste espaço é, para mim hoje, uma emoção efetiva. Trata-se de um momento histórico para a cidade de Campinas, porque, há dois anos, criamos a secretaria do zero e hoje está estruturada e com funcionários qualificados para atendimentos”, completou Emanuelle.

O principal objetivo do CRPD é orientar pessoas com deficiência e os familiares a buscarem o serviço mais adequado para cada caso, de acordo com a necessidade. O centro atende a qualquer tipo de deficiência. O CRPD conta ainda com o serviço de uma assistente social e uma psicóloga que, além de atender no local, fazem buscas ativas por meio de visitas domiciliares.

Para o prefeito Jonas Donizette, a entrega da nova sede tem um simbolismo especial. “O prédio é todo adaptado, está localizado bem pertinho da Prefeitura e corresponde para atender às necessidades do público ao qual o centro é dirigido”, definiu o prefeito. “O poder público não existe pelo seu fim próprio, mas para interagir com a cidade e com a sociedade”, disse Jonas.

O simbolismo, de acordo com o prefeito, é muito importante, porque hoje crianças com deficiência “poderão se inspirar, já que no poder público de Campinas existe uma secretária também com deficiência e que alcançou tantas coisas importantes para o município”.

O Centro de Referência da Pessoa com Deficiência funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Avenida Anchieta, 343, no Centro.

Cadeiras de rodas ocupam vagas de estacionamento em protesto

Cadeiras de rodas ocuparam vagas de estacionamento na rua 14 de Julho, Centro de Campo Grande, na manhã do dia 12 de maio. O protesto integra a campanha Maio Amarelo e pediu respeito às vagas reservadas a pessoas com deficiência e idosos. Ao todo, 27 cadeiras ocuparam vagas comuns entre a avenida Afonso Pena e a rua Barão do Rio Branco.

Para reforçar o slogan “Esta vaga não é sua nem por um minuto”, um dos coordenadores da campanha, David Marques, explicou que foram colocadas nas cadeiras as desculpas mais comuns usadas pelos motoristas que estacionam na vaga para deficientes.

As cadeiras ficaram paradas por mais de uma hora. Durante o protesto, foram distribuídos material da campanha de conscientização e fitas do Maio Amarelo.

Segundo dados do município, de dezembro de 2014, o quadrilátero central da capital sul-mato-grossense possui 2.458 vagas, sendo 120 para idosos e 61 para deficientes. Também há 151 vagas disponíveis para motocicletas.

Além da abordagem educativa, técnicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) fizeram a divulgação do sistema que facilita o trâmite da isenção, que está disponível do site www.detran.ms.gov.br. Foram distribuídas cartilhas com informações para isenção de impostos para compra de veículos por pessoas com deficiência.

A campanha Maio Amarelo deve se estender aos demais meses do ano e todas as ações realizadas serão registradas no site do Maio Amarelo. (Fonte: G1)

1º Salão Inclusivo da RMC

No dia 22 de maio a equipe do Jornal Gente Ciente teve a oportunidade de participar da reunião mensal com todos os prefeitos da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que engloba vinte cidades, para apresentar a realização do Primeiro Salão Inclusivo da RMC, que será realizado pelo Gente Ciente entre os dias 24 e 27 de setembro, em Campinas.

O evento vai incluir a participação de empresas de produtos e serviços para pessoas com deficiência e também a presença de todas as prefeituras da RMC que poderão expor ao público todas as ações inclusivas que ocorrem em seus municípios.

A apresentação teve a participação de José Roberto Guimarães, diretor do Gente Ciente e de Emmanuelle Garrido Alkmin, Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de Campinas. Durante o encontro, que aconteceu em Indaiatuba, Emmanuelle reforçou a importância do Salão para a RMC e a necessidade da participação de todas as prefeituras, além dos conselhos e secretarias municipais.

Cerveja pode prevenir Alzheimer e Parkinson, anunciam chineses

Cientistas chineses anunciaram ter descoberto que a cerveja pode ajudar a prevenir patologias neurodegenerativas como as doenças de Alzheimer e Parkinson. Isto deve-se a um composto, capaz de proteger as células do cérebro de eventuais danos. De acordo com um estudo publicado na revista científica Journal of Agricultural and Food Chemistry da Associação Americana de Química, este composto, chamado "xanthohumol" e encontrado no lúpulo, planta utilizada para a produção da cerveja, tem potencial para atrasar e mesmo prevenir o aparecimento do Alzheimer e do Parkinson.
Vários estudos apontam que o 'stress oxidativo' afeta as células neuronais. Isso faz com que seja considerado um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento de doenças cerebrais. Portanto, proteger estas células pode significar a prevenção ou, pelo menos, o atraso na progressão de patologias do gênero.

Uma vez que o "xanthohumol" tem chamado a atenção dos investigadores por ter propriedades antioxidantes, anticancerígenas e conseguir proteger o sistema cardiovascular, a equipa da Universidade de Langzhou, na China, coordenada por Jianguo Fang, decidiu estudar os seus efeitos nas células cerebrais, como noticia o Jornal Boas Notícias.

Ao desenvolver testes em ratos, os cientistas constataram que este composto do lúpulo, presente na cerveja, é capaz de proteger os neurónios e, potencialmente, atrasar o avanço das doenças neurodegenerativas, pelo que poderá ser, no futuro, "um bom candidato para combater estes problemas", explica um comunicado divulgado pela ACS.

Alimentação saudável ajuda na prevenção de Alzheimer
Já é mais que sabido que uma alimentação balanceada é imprescindível para manter o peso ideal, além de precaver diabetes e doenças do coração.

Mas agora, médicos da Universidade de Boston investigam como este tipo de dieta também pode estar atrelado à prevenção de demências como Alzheimer.
Estudos indicam que pessoas com alimentação saudável tem menor risco de desenvolver qualquer doença relacionada à memorização, ordenação de pensamento, fixação de ideias e etc. (Fonte: G1)